O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1 precisará passar pelas comissões da Casa antes de ser levada à votação em plenário. A declaração foi feita em resposta à pressão de parlamentares para que o Senado analise de forma mais aprofundada o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Segundo Alcolumbre, o Senado não deve atuar apenas como uma instância de homologação de matérias aprovadas pelos deputados. Para ele, temas de grande impacto para a sociedade brasileira exigem debate e análise técnica antes da decisão final dos senadores.
A proposta em discussão, conhecida como PEC 221/2019, prevê a redução da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, substituindo o atual modelo 6x1 pela escala 5x2.
O tema tem mobilizado trabalhadores, sindicatos e setores empresariais em todo o país. Defensores da proposta argumentam que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar o tempo de convivência familiar e contribuir para a saúde física e mental. Já representantes do setor produtivo defendem que a medida seja debatida com cautela, avaliando seus impactos econômicos e operacionais.
A tramitação da PEC nas comissões do Senado deve ser o próximo passo do processo legislativo. Somente após essa etapa o texto poderá seguir para votação em plenário, onde precisará alcançar o apoio necessário para avançar.
O debate sobre o fim da escala 6x1 tem ganhado força nos últimos meses e é considerado um dos temas mais relevantes da pauta trabalhista brasileira.
