O debate sobre as relações de trabalho ganha força no Senado Federal. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que a proposta que prevê jornada de trabalho flexível com pagamento por hora — apelidada por ele de "PEC do Patrão" — não deverá avançar sem que também seja discutida a proposta que extingue a escala 6x1.
Em entrevista ao portal PlatôBR, Otto comparou a iniciativa à reforma trabalhista de 2017, que criou o trabalho intermitente. Segundo o senador, o modelo não alcançou os resultados esperados e acabou tendo baixa adesão no mercado de trabalho.
> "Essa PEC das horas trabalhadas é igual à lei aprovada na reforma trabalhista que estabeleceu o trabalho intermitente que nem sequer foi implantado. Eu estou chamando de 'PEC do Patrão'", declarou.
Debate sobre a escala 6x1
Além das críticas à proposta de flexibilização da jornada, Otto Alencar defendeu que qualquer avanço na pauta trabalhista deve considerar a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1. O texto propõe a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso aos trabalhadores.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda tramitação no Senado. Atualmente, a matéria está sob responsabilidade do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que ainda não a encaminhou para análise da CCJ.
Divergência sobre os prazos
Questionado sobre a demora na tramitação e a pressão política em torno do tema, Otto Alencar afirmou que não aceitará imposições para acelerar a votação da proposta de jornada flexível enquanto a discussão sobre os direitos dos trabalhadores não avançar.
> "Ele tem o tempo dele e eu tenho o meu", afirmou o senador ao se referir a Davi Alcolumbre.
A declaração evidencia a divergência de ritmo entre a presidência do Senado e a CCJ sobre a condução das pautas trabalhistas. Para defensores do fim da escala 6x1, a fala de Otto é vista como um sinal de que o debate sobre redução da jornada de trabalho continuará sendo uma das principais discussões no Congresso Nacional nos próximos meses.
Movimento sindical acompanha discussão
Centrais sindicais e entidades representativas dos trabalhadores acompanham de perto a tramitação das propostas, defendendo que qualquer mudança nas regras trabalhistas priorize a qualidade de vida, a geração de empregos e a valorização da força de trabalho.
O debate sobre a jornada de trabalho, a escala 6x1 e novos modelos de contratação promete seguir no centro das discussões políticas e econômicas do país, mobilizando trabalhadores, empresários e parlamentares em busca de um consenso sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil.
