A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 entrou em uma nova etapa no Senado Federal. Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, a matéria agora aguarda a definição de um calendário para sua análise pelos senadores
A proposta estabelece a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana para os trabalhadores.
Nesta semana, líderes partidários do Senado discutem o ritmo de tramitação da PEC. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o texto não será votado diretamente em plenário e deverá passar pelas comissões da Casa, começando pela Comissão de Constituição e Justiça.
Segundo Alcolumbre, o Senado pretende ouvir representantes dos trabalhadores, empresários e demais setores envolvidos antes de levar a proposta para votação. A avaliação é que o debate pode se estender por algumas semanas ou até meses, dependendo do andamento das discussões.
Para ser aprovada, a PEC precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Caso o Senado altere o texto aprovado pela Câmara, a proposta retornará aos deputados para nova análise.
A expectativa de apoiadores da medida é que a tramitação avance ainda neste semestre, mas o calendário definitivo dependerá das decisões tomadas pela liderança do Senado nos próximos dias.
