Fim da escala 6x1 ganha força no Senado e relator prevê mais de 65 votos favoráveis

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou novo impulso no Senado Federal. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que espera uma ampla maioria de votos favoráveis à mudança e estima que mais de 65 dos 81 senadores possam apoiar a proposta.

A PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1, começou a avançar no Senado após ser encaminhada à CCJ pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Omar Aziz foi escolhido como relator da matéria pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar.

Segundo Aziz, a intenção é apresentar seu relatório até quinta-feira (27). A estratégia defendida pelo relator é evitar alterações no mérito do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Caso o Senado faça mudanças substanciais, a proposta precisará retornar para nova análise dos deputados, o que poderia atrasar a tramitação.

A proposta em discussão prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Apoio e pressão pela aprovação

O avanço da PEC representa uma das principais pautas relacionadas ao mundo do trabalho em discussão no Congresso. A proposta também já foi debatida em sessão temática no Senado, que discutiu seus possíveis impactos sociais, econômicos e produtivos.

Para os trabalhadores, o fim da escala 6x1 representa a possibilidade de ampliar o tempo destinado à família, ao descanso, ao lazer e à vida pessoal. Já setores empresariais demonstram preocupação com os impactos da mudança e defendem um período de transição para adaptação das empresas.

O próprio Omar Aziz afirmou que pretende ouvir representantes do setor empresarial, especialmente das áreas de comércio e serviços, antes da conclusão de seu relatório.

Próximos passos

Apesar da expectativa positiva do relator, a aprovação ainda depende da tramitação no Senado. A proposta precisa passar pela CCJ e, posteriormente, pelo Plenário, onde uma PEC exige quórum qualificado para aprovação.

A previsão de mais de 65 votos favoráveis feita por Omar Aziz representa uma margem significativa, já que o Senado possui 81 parlamentares. Se o texto for aprovado sem alterações em relação à versão da Câmara, o processo poderá avançar mais rapidamente.

O debate sobre a escala 6x1, portanto, entra em uma nova fase. Depois de meses de paralisação no Senado, a proposta volta ao centro das discussões e coloca os parlamentares diante de uma decisão que pode provocar uma das principais mudanças na organização da jornada de trabalho no Brasil nos últimos anos.